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STJ: Posse de cafeína destinada a mistura em drogas configura delito de tráfico de entorpecente

7 de janeiro de 2020

Matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, a cafeína pode ser considerada para a caracterização […]

STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo

7 de janeiro de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um defensor dativo e decidiu que as […]

TST: Universidade indenizará professor demitido por telegrama

7 de janeiro de 2020

Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função

7 de janeiro de 2020

As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido […]

TST: Vendedor motociclista deixa de receber adicional de periculosidade após suspensão de portaria

7 de janeiro de 2020

A regulamentação do adicional para o setor de bebidas foi alterada em 2015. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]

TST afasta exigência de comprovação para obtenção de justiça gratuita em ação rescisória

7 de janeiro de 2020

Ele disse ter comprovado a falta de recursos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]

TST: Custas recolhidas a menor por equívoco de publicação em site do TRT afasta deserção de recurso

7 de janeiro de 2020

A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico

7 de janeiro de 2020

Ao retornar de licença, ele informou que não conseguia desenvolver as mesmas atividades que exercia. A Subseção II Especializada em […]

TST: Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal

7 de janeiro de 2020

É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é […]

TRF4: Laudo similar só pode ser usado se comprovada a extinção da empresa em que trabalhou segurado

7 de janeiro de 2020

O trabalhador que pretende se aposentar com contagem de tempo especial não pode se utilizar de laudo similar para comprovar […]

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