Notícias – Página: 3372 – SEDEP

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Notícias – Página: 3372 – SEDEP

STJ: Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva

15 de junho de 2020

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a decisão […]

STJ revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária

15 de junho de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e possibilitou o reajuste de seguro de vida […]

STJ: Recurso repetitivo – comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento

15 de junho de 2020

Em julgamento de recurso repetitivo durante sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para […]

STJ: Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento

15 de junho de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao espólio […]

TST: Guarda não consegue anular decisão com documento que comprova alcoolismo crônico

15 de junho de 2020

O ex-empregado não combateu os fundamentos da decisão do TRT da 2ª Região. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]

TRF1: Ausência de previsão legal impossibilita transferência de estudante de universidade privada para pública por motivo de doença

15 de junho de 2020

Falta de previsão na legislação brasileira que permita transferência de aluno de universidade particular para pública por motivo de saúde. […]

TRF1: Taxista tem direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para a aquisição de veículo

15 de junho de 2020

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença, do Juízo Federal da 5ª Vara […]

TRF3 confirma matrícula de estudante em universidade com apresentação posterior do diploma do ensino médio

15 de junho de 2020

Prazo para exibir o documento terminaria uma semana antes da conclusão do curso supletivo. A Quarta Turma do Tribunal Regional […]

TRF3 mantém indenização de R$ 130 mil por erro médico em cirurgia realizada em hospital federal de Campo Grande(MS)

15 de junho de 2020

Durante procedimento para troca de válvula cardíaca, superaquecimento em colchão térmico provocou queimaduras em paciente. A Terceira Turma do Tribunal […]

TRT/SP determina que bancos testem todos os empregados e terceirizados

15 de junho de 2020

O desembargador da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15 Gerson Lacerda Pistori concedeu nesta sexta-feira, 12/6, em caráter liminar, a […]

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