Notícias

TRF1: Estilos, métodos ou técnicas não são objetos de proteção intelectual por serem procedimentos utilizados na formação de obras artísticas

22 de janeiro de 2020

De forma unânime, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente ação rescisória que objetivava […]

TRF4: Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial

22 de janeiro de 2020

Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assistencial. A partir desse entendimento, o […]

TJ/MT: Reincidência no atraso do pagamento de energia elétrica justifica corte e não gera dano moral

22 de janeiro de 2020

Apesar de ser um serviço considerável imprescindível, se os usuários são sempre reincidentes no atraso do pagamento dos serviços de […]

TJ/AM: Justiça determina nomeação e posse de médico aprovado em concurso público

22 de janeiro de 2020

Mandado de Segurança foi um dos 28 processos que constaram na pauta de julgamento da primeira sessão do Pleno do […]

TJ/ES: Consumidor que cancelou passagens e receberia apenas 10% do valor deve ser indenizado

22 de janeiro de 2020

O juiz concluiu que houve abusividade na multa contratual utilizada pela empresa aérea. O juiz de Direito da 1ª Vara […]

TJ/ES: Justiça condena empresa administradora de estacionamento de shopping por prática abusiva

22 de janeiro de 2020

O Ministério Público Estadual (Mpes) ajuizou uma ação civil pública contra a requerida. O juiz de Direito da 6ª Vara […]

TJ/AC: Paciente deve ser ressarcida por Ente Público por valor gasto em cirurgia

22 de janeiro de 2020

Sentença considerou que havia decisão liminar obrigando o Ente estadual a realizar a operação, mas o Órgão não cumpriu a […]

TJ/DFT: Companhia de Saneamento é condenada por calcular em excesso consumo de água de condomínio

22 de janeiro de 2020

O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou a Companhia de Saneamento Ambiental […]

TJ/DFT: Unimed é condenada a indenizar cliente por antecipar cancelamento de contrato

22 de janeiro de 2020

A juíza da 20ª Vara Cível de Brasília condenou a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central a indenizar dois beneficiários […]

TJ/DFT mantém exclusão de candidato que perdeu prazo para apresentar documentos

22 de janeiro de 2020

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou o pedido de anulação […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.351 3.352 3.353 3.354 3.355 3.356 3.357 3.358 3.359 3.360 3.361 … 8.858 8.859 8.860 8.861 8.862 Próximo »

TRF1: Estilos, métodos ou técnicas não são objetos de proteção intelectual por serem procedimentos utilizados na formação de obras artísticas

TRF4: Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial

TJ/MT: Reincidência no atraso do pagamento de energia elétrica justifica corte e não gera dano moral

TJ/AM: Justiça determina nomeação e posse de médico aprovado em concurso público

TJ/ES: Consumidor que cancelou passagens e receberia apenas 10% do valor deve ser indenizado

TJ/ES: Justiça condena empresa administradora de estacionamento de shopping por prática abusiva

TJ/AC: Paciente deve ser ressarcida por Ente Público por valor gasto em cirurgia

TJ/DFT: Companhia de Saneamento é condenada por calcular em excesso consumo de água de condomínio

TJ/DFT: Unimed é condenada a indenizar cliente por antecipar cancelamento de contrato

TJ/DFT mantém exclusão de candidato que perdeu prazo para apresentar documentos

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos

STJ: Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral

TJ/SP declara inconstitucionalidade de lei que instituiu taxa de proteção a desastres

TJ/SC: Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa

Serviços