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Mãe e filha receberão do DER pagamento por danos morais e materiais. A família de um homem morto em um […]

A empresa também vai reparar danos morais. Um consumidor idoso e semianalfabeto receberá de volta o dobro dos valores debitados […]

Consumidor pagou por conserto, mas não recebeu veículo de volta. Na capital mineira, um consumidor receberá cerca de R$ 40 […]

Paciente que foi submetida a cirurgia sofreu AVC após operação. O hospital Pro-Mater Araxá Ltda. terá de pagar R$ 200 […]

A juíza Silvana Carvalho Soares, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa Tam Linhas Aéreas S/A a pagar […]

A 5ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente pedido de reforma de decisão que negou possibilidade de intimação de município […]

Réu não informou interdição da companhia aérea. A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a indenizar clientes, por […]

Aposentadoria foi atrasada em dois anos. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Em decisão, o juiz entendeu que a cobrança dos produtos não solicitados era indevida. Uma marca de produtos esportivos foi […]