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O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente por […]

Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por conta de ruído excessivo em área residencial. A […]

A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança. O […]

Segundo o requerente, ao realizar uma busca, se deparou com links que continham informações irreais e ofensivas sobre a sua […]

O cronograma de implantação foi alterado pela Portaria nº 1419, do Ministério da Economia. O cronograma de implantação do eSocial, […]

Além da reparação, a juíza condenou o departamento de trânsito do Espírito Santo a substituir a placa do automóvel. O […]

No vídeo, a mulher citava o nome do enfermeiro, seu horário de plantão e dizia que a equipe de enfermagem […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por […]