TJ/SP: Briga entre irmãos via Whatsapp não gera dever de indenizar
9 de janeiro de 2020
Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP: Redução do intervalo por norma coletiva é inválida
9 de janeiro de 2020
A 9ª Câmara do TRT-15 reconheceu como inválida a redução do intervalo mínimo para refeição e descanso, por meio de […]
TJ/RJ: Justiça determina que especial de fim de ano do Porta dos Fundos seja retirado do ar
9 de janeiro de 2020
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu nesta quarta-feira (8/1) […]
TJ/GO admite IRDR sobre pleito de agentes de combates a endemias que buscam receber benefícios de efetivos
9 de janeiro de 2020
Tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) mais de 10 ações de agentes de combates a endemias […]
TJ/DFT: Faculdade terá que indenizar aluno por cobrança após cancelamento de curso
9 de janeiro de 2020
A União dos Cursos Superiores SEB – UNISEB foi condenada a indenizar um aluno por cobrar a mensalidade após o […]
TJ/DFT: Justiça proíbe venda de animais domésticos em vias e praças do DF
9 de janeiro de 2020
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu a venda de animais domésticos em […]
TJ/DFT: Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços
9 de janeiro de 2020
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma autoescola a pagar ao autor, a título de ressarcimento, […]
TJ/PB: Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 7 mil por danos morais
9 de janeiro de 2020
Sentença da juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, da 1ª Vara Mista de Esperança, condenou o Banco do Brasil […]
TJ/GO: Juiz determina que Telefonia Brasil S/A retire o nome de cliente inscrita nos órgãos de proteção ao crédito
9 de janeiro de 2020
A Telefonia Brasil S/A foi condenada a ressarcir em R$ 6 mil a consumidora Maria de Fátima Rosa Vaz, a […]
TJ/ES: Havan é condenada a indenizar cliente após vender talheres com preço superior ao anunciado
9 de janeiro de 2020
Em decisão, o juiz afirmou que a indenização também deveria ser aplicada para inibir a loja de praticar atos semelhantes. […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
