TJ/MT: Homem que incentivou briga de trânsito terá de pagar 40% do valor de indenizações
3 de fevereiro de 2020
Em Sinop, um homem terá que pagar solidariamente o equivalente a 40% de uma indenização de R$ 6 mil e […]
TJ/MS nega recurso e igreja terá que devolver dinheiro de doação
3 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma igreja contra sentença de primeiro […]
TJ/DFT: Cadeirante impedida de embarcar em voo da Azul deve ser indenizada
3 de fevereiro de 2020
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada a pagar danos morais à passageira cadeirante, que sairia de Brasília para […]
TJ/DFT: Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por ficar com cabelo danificado e sofrer lesões no couro cabeludo
3 de fevereiro de 2020
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou o Espaço Rosa Pitanga a indenizar uma consumidora por falha […]
TJ/MG: Crianças serão indenizadas por atraso em voo
3 de fevereiro de 2020
A companhia aérea não prestou os auxílios necessários. Duas crianças serão indenizadas em R$ 10 mil, cada uma, por danos […]
TJ/DFT mantém decisão que indeferiu indenização a empresas geradoras de energia eólica
3 de fevereiro de 2020
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, rejeitou recurso e manteve […]
TJ/ES: Diarista acusada de furtar alimentos e objetos deve ser indenizada em R$ 5 mil
3 de fevereiro de 2020
Depois de encontrar os objetos que haviam desaparecido, o homem tentou retirar a denúncia que havia feito contra a funcionária. […]
TJ/DFT: Companhia energética deve ressarcir seguradora por danos em residência de consumidor
3 de fevereiro de 2020
A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que a Companhia Energética de Brasília – CEB Distribuição S/A deve […]
TJ/PB não reconhece união estável por entender que casal já estava separado no período pleiteado
3 de fevereiro de 2020
“Não há que se falar em união estável quando não comprovados os requisitos para sua configuração no decorrer do período […]
TJ/MS: Grupo que teve frustada viagem à Copa do Mundo será indenizado
3 de fevereiro de 2020
Dois consultores de viagem e uma empresa de turismo foram condenados a indenizar 20 pessoas que adquiriram pacote de viagem […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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