TJ/RN: Acidente em pista mal sinalizada gera indenização para família das vítimas
30 de janeiro de 2020
A juíza Deonita Fernandes, da Vara Única de Pedro Velho, condenou o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) e […]
TJ/ES: Provedora de internet é condenada a indenizar cliente que teria ficado sem conexão
30 de janeiro de 2020
Entre as provas utilizadas pela cliente, destacam-se a ordem de serviço assinada pelo técnico e os extratos das conexões. Uma […]
TJ/MT: Prefeitura que descontava empréstimo em folha e não fazia repasse terá que indenizar servidora
30 de janeiro de 2020
A prefeitura do município de Nobres (146 Km a médio-norte da Capital) foi condenada por descontar empréstimo consignado na folha […]
TJ/ES: Criança que sofreu fraturas ao ser atingida por trave de futebol deve ser indenizada
30 de janeiro de 2020
Em decisão, o juiz observou que o autor teve sua integridade física atingida e que o acidente lhe provocou a […]
STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu
29 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da […]
STJ suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$5 milhões contra empresa em recuperação judicial
29 de janeiro de 2020
Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do […]
TST: Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista
29 de janeiro de 2020
Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TRF1: Idade de estudante não é condição para emissão de diploma do Ensino Médio a partir de nota do Enem
29 de janeiro de 2020
Com 17 anos, uma estudante foi aprovada, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o curso de […]
TRF1: Conta conjunta pode ter parte do valor penhorado quando um dos correntistas não é o devedor do tributo
29 de janeiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que metade dos valores depositados em conta conjunta […]
TRF1: Inadmissível o cabimento do habeas data para o simples fornecimento pela CEF de extratos bancários
29 de janeiro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
