TJ/CE: Passageiro que teve mala extraviada pela companhia Azul deve ser indenizado
8 de maio de 2025
A Justiça cearense concedeu a um passageiro que teve sua mala extraviada e os pertences perdidos, o direito de ser […]
TJ/MT: Empresa é condenada por acidente com mãe e filha
8 de maio de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração […]
TJ/DFT mantém condenação de fabricante por ruptura de prótese mamária
8 de maio de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da fabricante […]
TJ/RN condena dono de animal a indenizar motorista por danos morais após acidente em rodovia
8 de maio de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do RN manteve a decisão, por unanimidade dos votos, que […]
TRT/SP: Justiça autoriza rescisão indireta de trabalhadora que atuou em atividade insalubre durante gestação e não recebeu adicional
8 de maio de 2025
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou rescisão indireta do contrato de trabalho de gestante em […]
STJ nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito
7 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a administradora de consórcio não é obrigada a efetuar […]
TST: Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro
7 de maio de 2025
Ele foi reconhecido como sócio de empresa, mas acordo anterior tinha afastado essa condição. Resumo: Um engenheiro foi considerado sócio […]
TST: Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade
7 de maio de 2025
Para a 2ª Turma, PDV do Banestes tinha critério etário disfarçado de adesão voluntária. Resumo: A 2ª Turma do TST […]
TRF5: Centro de Inteligência da JF/RN emite Nota Técnica sobre descontos indevidos no INSS
7 de maio de 2025
O Centro de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) emitiu Nota Técnica sobre o tema dos […]
TRT/MG: “Ranking da vergonha” – trabalhador apelidado de “cabrito” será indenizado por insultos e cobrança de metas abusivas
7 de maio de 2025
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa do ramo de telecomunicações ao pagamento de […]
19 de dezembro
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