TRT/AM-RR: Trabalhadora vítima de assédio durante gravidez recebe indenização
12 de maio de 2025
Além de reconhecer a rescisão indireta, decisão da 4ª Vara do Trabalho de Manaus também garante estabilidade e verbas rescisórias […]
TRT/MG: Trabalhadora é indenizada por agressões e mudança de função após comunicação da gravidez
12 de maio de 2025
Uma trabalhadora que sofreu assédio no trabalho durante a gravidez teve reconhecido o direito à indenização no valor de R$ […]
TJ/RS: Liminar suspende Lei que transformava Guarda Municipal em Polícia Municipal
12 de maio de 2025
Está suspensa, liminarmente, a Lei do Município de Gravataí/RS que alterou a denominação de “Guarda Municipal” para “Polícia Municipal” e […]
TJ/DFT mantém condenação por descumprimento contratual em venda de veículo destinado à autista
12 de maio de 2025
A 4 ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de concessionária […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de estagiária que fazia horas extras com habitualidade
12 de maio de 2025
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS declarou nulo um contrato de estágio após comprovação de prestação habitual de horas extras, […]
TJ/RN: Banco é condenado por não comprovar regularidade em contrato e realizar descontos
12 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a sentença proferida em 1º grau e condenou um banco ao […]
TJ/DFT: Condenado por ameaça e injúria racial deve indenizar a vítima
12 de maio de 2025
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
TJ/RN: Justiça determina indenização para torcedor que não conseguiu assistir jogo de futebol
12 de maio de 2025
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização de R$ 2 mil a um […]
TJ/RN determina que Estado interne paciente em UTI para biópsia por suspeita de câncer
12 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado providencie, de forma […]
TJ/MT: Roubo dos aposentados – Juiz determina suspensão de descontos não autorizados em benefício previdenciário de idoso
12 de maio de 2025
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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