Notícias

TJ/MG: Justiça mantém condenação da Hyundai por veículo Azera 3.0 0km apresentar defeitos sucessivos

28 de fevereiro de 2020

Um cliente de uma concessionária da capital mineira vai ser ressarcido pelos R$127.900 desembolsados com um veículo, além de receber […]

TJ/MG: Empresa terá de indenizar por estragar festa de casamento

28 de fevereiro de 2020

Cozinha ficou alagada por esgoto e serviço foi interrompido. Uma empresa de bufê, de São João del-Rei, vai indenizar em […]

TJ/MG: Empresa não deverá indenizar por acidente com fogos de artifício (foguete)

28 de fevereiro de 2020

Consumidor que se feriu não seguiu instruções de segurança e de uso do fabricante. A Justiça mineira negou o pedido […]

TJ/MG: TIM reembolsa associação em R$ 20 mil por ligação que não se completavam ou caíam constantemente durante a chamada

28 de fevereiro de 2020

Empresa arcará com multa e danos morais por falha na prestação de serviços. A empresa de telefonia TIM terá de […]

TRT/AM-RR determina que empregada do Pólo Industrial de Manaus seja readaptada

28 de fevereiro de 2020

Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) confirmou a sentença. A Segunda Turma do Tribunal Regional […]

STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo

27 de fevereiro de 2020

Segundo Dias Toffoli, é plausível a tese de que a decisão do TJ-SP tenha violado o princípio da separação dos […]

STJ: Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor

27 de fevereiro de 2020

Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem […]

STJ: Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma

27 de fevereiro de 2020

Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir […]

TST Anula acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho

27 de fevereiro de 2020

Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Cargo de gerente de contas de pessoa física do Bradesco é considerado de confiança

27 de fevereiro de 2020

Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.292 3.293 3.294 3.295 3.296 3.297 3.298 3.299 3.300 3.301 3.302 … 8.861 8.862 8.863 8.864 8.865 Próximo »

TJ/MG: Justiça mantém condenação da Hyundai por veículo Azera 3.0 0km apresentar defeitos sucessivos

TJ/MG: Empresa terá de indenizar por estragar festa de casamento

TJ/MG: Empresa não deverá indenizar por acidente com fogos de artifício (foguete)

TJ/MG: TIM reembolsa associação em R$ 20 mil por ligação que não se completavam ou caíam constantemente durante a chamada

TRT/AM-RR determina que empregada do Pólo Industrial de Manaus seja readaptada

STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo

STJ: Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor

STJ: Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma

TST Anula acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho

TST: Cargo de gerente de contas de pessoa física do Bradesco é considerado de confiança

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ nega homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

TRT/MG: Advogado receberá horas extras após trabalhar em jornada superior às 4 horas diárias previstas em lei

TJ/SC: Intermediar passagens não gera responsabilidade por cancelamento de voo

TJ/MT: CNH definitiva só pode ser cassada com processo e após manifestação de defesa

Serviços