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TRF4 nega indenização para homem que alegou erro médico em cirurgia no Hospital Nossa Senhora da Conceição

2 de março de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de indenização por erro médico feito por um pedreiro, […]

TRF4: Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias

2 de março de 2020

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 18 de fevereiro a condenação de […]

TJ/MG: Duas mães, dois pais, quatro avôs e quatro avós – em decisão rara juíza oficializa relação com pais legítimos e adotivos

2 de março de 2020

Uma certidão de nascimento cheia de nomes. Duas mães, dois pais, quatro avós e quatro avôs. Essa é a […]

TJ/TO: Credor pode protestar certidão de dívida judicial com decisão em 1º grau transitada em julgado

2 de março de 2020

“Nas decisões judiciais condenatórias de 1º Grau, havendo trânsito em julgado, realizada a sua liquidação e transcorrido o prazo de […]

TJ/SC: Dupla que viralizou ‘nudes’ de mulher no litoral de SC indenizará vítima em R$ 15 mil

2 de março de 2020

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Navegantes condenou um homem e uma mulher pela divulgação de um […]

TJ/MG: Prefeitura indeniza moradora por confusão em cemitério

2 de março de 2020

Ela processou o município porque o corpo de um terceiro foi enterrado no jazigo de sua filha. Uma moradora de […]

TJ/MG: Prefeitura terá que indeniza mulher por inundação em imóvel

2 de março de 2020

Casa da família foi invadida por água e lama durante uma forte chuva. O munícipio de Santa Rita do Sapucaí, […]

TJ/MG: Motorista de carro arrastado em linha férrea será indenizado

2 de março de 2020

Ele sofreu lesões e teve o veículo avariado. Um motorista de Juiz de Fora que teve seu carro arrastado em […]

TJ/MG: Backer deve recolher cervejas em representante de Brasília

2 de março de 2020

A empresa alega falta de espaço para estoque de outros produtos. A Justiça determinou que a cervejaria Backer (Cervejaria Três […]

TJ/MG: Motorista que teve carro apreendido mesmo com parcelas pagas será ressarcido

2 de março de 2020

Um homem será ressarcido em R$ 15 mil por ter tido seu veículo apreendido erroneamente por inadimplência. A decisão é […]

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