TJ/MS nega pedido de registro tardio de homem por ausência de documentos
11 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um lavrador que teve negado seu […]
TJ/GO: Município de Goiânia é condenado a realizar manutenção definitiva em asfalto
11 de fevereiro de 2020
Na última sexta-feira (7), a juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3 º Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros […]
TRT/MG: Justiça do trabalho afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS
11 de fevereiro de 2020
A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais ao trabalhador no valor de R$ 3 mil Decisão do […]
TRT/MG: Família de trabalhador morto em rodovia receberá R$ 100 mil de construtora
11 de fevereiro de 2020
A juíza concluiu que o servente, que trabalhava às margens da rodovia, estava o tempo todo em situação de risco. […]
TJ/RS: Falta de comida e bebida em festa de formatura gera dever de indenizar
11 de fevereiro de 2020
Os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a empresa Simone Sipriano da Costa – ME ao pagamento […]
TJ/DFT: Acidente em razão da má prestação de serviços durante festividade gera dano moral
11 de fevereiro de 2020
O folião que fica privado de parte dos festejos de carnaval por sofrer dano decorrente da má prestação de serviço […]
TJ/PB: Ford vai indenizar homem que teve dados usados indevidamente na compra de carro
11 de fevereiro de 2020
A Ford Motors Company do Brasil S/A foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais fixada em R$ […]
TJ/MG: Jornalista terá de pagar R$ 20 mil por erro em notícia
11 de fevereiro de 2020
Mulher foi erroneamente identificada como namorada do jogador Ronaldinho Gaúcho. Foi elevada de R$ 12 mil para R$ 20 mil […]
STF: Lei que dava incentivo fiscal em razão de patrocínio de atividades culturais é inconstitucional
10 de fevereiro de 2020
O relator, ministro Luiz Fux, explicou que a Constituição veda a vinculação direta de receita de impostos. O ministro Luiz […]
STF Rejeita ação que trata da adoção do subsídio de desembargador como subteto para servidor estadual
10 de fevereiro de 2020
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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