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A aquisição de maquinários e insumos diversos do papel empregados na edição, impressão e publicação de livros, jornais e periódicos […]

Portaria implanta o PJe na Central de Recepção de Flagrantes de Belo Horizonte. Na tarde desta segunda-feira (10/02), o presidente […]

Uma empresa administradora de consórcio terá de pagar R$11 mil a um adolescente de 14 anos e ainda devolver toda […]

Em decisão unâmime, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, declararam inconstitucional a condenação de honorários advocatícios […]

Em decisão, a juíza verificou a existência de uma lei municipal que determina que os atendimentos em bancos devem ser […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma promotora de vendas, de […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar […]