TJ/GO: Estado empresa são condenados a realizar restauração e manutenção em rodovias
5 de fevereiro de 2020
O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, determinou que o Estado de Goiás e a Agência Goiana […]
TRT/MG: Produtor rural é condenado por condições precárias de imóvel fornecido para moradia de trabalhador
5 de fevereiro de 2020
O local não proporcionava segurança, nem condições para descanso, após longa jornada de trabalho. Por entender que o imóvel cedido […]
TJ/DFT: Decolar.com é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva
5 de fevereiro de 2020
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Decolar.com Ltda. a indenizar consumidor que cancelou pacote de viagens […]
TJ/DFT: Furtar estabelecimento comercial durante a noite aumenta a pena
5 de fevereiro de 2020
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]
TJ/DFT: Omitir dívidas em venda de empresa gera indenização
5 de fevereiro de 2020
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT deu parcial provimento ao […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto
5 de fevereiro de 2020
O Distrito Federal terá que indenizar mãe e filho por conta de negligência e imperícia durante o parto. A decisão […]
TJ/DFT: Universidade de Brasília – UnB terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma
5 de fevereiro de 2020
A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou a Faculdade Euro Brasileiras para Educação Superior a indenizar uma ex-aluna […]
TJ/PB: Pastor não tem direito ao pagamento de diferenças relativas às pensões e recolhimentos previdenciários
5 de fevereiro de 2020
Na manhã desta terça-feira (4), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgaram, por unanimidade, improcedentes os […]
TJ/AC: Ex-escrivão é condenado por sumiço de fianças
5 de fevereiro de 2020
Sentença considerou alta a culpabilidade e reprovou a situação. O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco condenou pessoa […]
TJ/ES: Passageira que não conseguiu embarcar em ônibus deve ser indenizada
5 de fevereiro de 2020
Segundo autora da ação, o horário de saída do veículo teria sido antecipado e, por essa razão, ela teria perdido […]
27 de janeiro
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