TRF1 mantém salário-maternidade de trabalhadora rural na Bahia
5 de fevereiro de 2020
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, manteve o salário- maternidade concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]
TRF1: Acusado de fraudar o Programa Bolsa Família vai continuar preso
5 de fevereiro de 2020
Diante da existência da prova do crime e de indícios suficientes de autoria do cometimento de fraudes envolvendo o pagamento […]
TRF4 confirma legalidade de corte de luz de cliente
5 de fevereiro de 2020
Concessionária de energia elétrica pode suspender o fornecimento de serviço de unidade consumidora mediante aviso prévio e desde que seja […]
TRF4: Documentos de nora de Lula seguem apreendidos pela PF para investigação
5 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso de Fátima Rega Cassaro da Silva, advogada e esposa […]
TSE: Prefeito e vice-prefeito de Planaltina (GO) eleitos em 2016 são reconduzidos ao cargo
5 de fevereiro de 2020
Decisão unânime do TSE reforma decisão do TRE-GO que afastou os políticos e torna sem efeito eleição suplementar realizada em […]
TJ/PB declara nula decisão de pronúncia por juiz que fala demais
5 de fevereiro de 2020
“A pronúncia, como qualquer outra decisão judicial, deve ser fundamentada, porém sem que se faça exagerado cotejo analítico das provas […]
TJ/MS: Cobrança abusiva por inadimplência de condomínio gera danos morais a mãe e filha
5 de fevereiro de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filha contra […]
TJ/ES: Aluna com deficiência visual será indenizada por não receber tratamento adequado em faculdade
5 de fevereiro de 2020
Segundo a autora, apesar de seu esforço pessoal, ela não teve o apoio necessário ao acompanhamento das aulas e realização […]
TJ/SP inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa
5 de fevereiro de 2020
Parte era casada em comunhão parcial de bens. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RJ mantém lei que obriga hospitais a divulgarem currículos de médicos
5 de fevereiro de 2020
Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram ação de inconstitucionalidade […]
27 de janeiro
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