Notícias – Página: 3276 – SEDEP

TJ/RN nega pedido de indenização contra o Estado por furto em residência durante greve de policiais

10 de julho de 2020

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido feito em […]

TJ/PB: Claro é condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais por negativar nome de cliente indevidamente

10 de julho de 2020

A empresa Net Serviços de Comunicação (Claro S.A) foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de […]

TJ/DFT: Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada

10 de julho de 2020

A Sama Colchões e a Luckspuma Indústria e Comércio terão que devolver a uma consumidora o valor pago por um […]

TJ/PB: Bradesco é condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por negativar nome de cliente

10 de julho de 2020

“O abalo de crédito causado pela inscrição indevida do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes, por si só, é […]

TJ/AC: Transportadora deve pagar R$ 6 mil por danos morais a empresa que não recebeu mercadoria

10 de julho de 2020

O litígio foi solucionado com base no princípio da boa-fé objetiva previsto no Código Civil. A 1ª Câmara Cível do […]

TRT/MG: Ex-empregado de funerária que atuava na remoção e preparação de corpos tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade

10 de julho de 2020

A Justiça do Trabalho de Minas reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a ex-empregado de funerária, que atuava na […]

TJ/DFT: Médico é demitido por abandono de cargo

10 de julho de 2020

A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso de […]

TJ/MG: Justiça nega indenização por postagem verídica em blog

10 de julho de 2020

Dano não ficou demonstrado; veículo apenas informou fatos verídicos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que um […]

TRT/SP: Correios são condenados a R$ 2 milhões por danos morais coletivos por manter carteiros em áreas de risco

10 de julho de 2020

A 11ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares […]

STJ: Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens

9 de julho de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de […]

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