TST: Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado
14 de agosto de 2020
A Segunda Turma o Tribunal Superior do Trabalho condenou a DLD Comércio Varejista Ltda., de Vitória (ES), a pagar R$ […]
TST: Técnico de enfermagem que atua perto de raio-x móvel não receberá adicional de periculosidade
14 de agosto de 2020
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico em enfermagem do setor de emergência do Hospital […]
TRF1 garante a candidato deficiente do concurso da PRF continuar participando de curso de formação
14 de agosto de 2020
Para evitar o desligamento de um candidato do curso de formação em andamento, o que atentaria contra o princípio da […]
TRF1: Suspensão e demora na concessão do benefício não acarreta danos morais ao beneficiário
14 de agosto de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma beneficiária do Instituto […]
TRF1 nega prisão domiciliar a preso que não comprova ato omissivo da administração penitenciária acerca das medidas de prevenção em face da pandemia
14 de agosto de 2020
Um homem condenado pelo Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás à pena de 22 […]
TRF3: Portador de transtornos mentais permanentes deve receber pensão por morte do pai
14 de agosto de 2020
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional […]
TRF4: INSS terá que prover benefício de salário-maternidade à trabalhadora rural
14 de agosto de 2020
Na última semana, dia 5/8, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, manter […]
TRF4 mantém condenação de homem que forjou carimbos estrangeiros no passaporte para obter visto de entrada nos Estados Unidos
14 de agosto de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão virtual de julgamento do dia 4/8, […]
TJ/MG: Estácio de Sá deve indenizar aluno deficiente visual por não oferecer condições de acessibilidade
14 de agosto de 2020
A Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 12 mil um aluno com […]
TJ/DFT: Operadora e Unimed devem indenizar beneficiário por má prestação dos serviços
14 de agosto de 2020
A Servix Administradora de Benefícios e a Unimed foram condenadas a pagar indenização a título de danos morais e materiais […]
2 de julho
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