Notícias

TRF1 mantém decisão que concedeu benefício assistencial a criança com HIV 24/03/20 12:32

25 de março de 2020

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face da […]

TRF4 suspende liminar que permitia prova a candidatos ao serviço militar com mais idade

25 de março de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu ontem (23/3) liminar que permitia que candidatos acima da faixa etária […]

JT/SP: Liminar permite a três drogarias entregarem medicamentos do Programa Farmácia Popular em domicílio

25 de março de 2020

A 1ª Vara Federal de São Vicente/SP deferiu, em 23/3, uma tutela de urgência autorizando três drogarias do município de […]

Lama Asfáltica – TRF3 nega restituição de bens a dona de imóvel alugado por um dos réus

25 de março de 2020

Relator considerou legal a apreensão ocorrida em São Paulo. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

STM: Justiça Militar condena sargento da FAB a 15 anos de reclusão por envenenar colegas dentro do Comando Aeroespacial

25 de março de 2020

Um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) foi condenado a mais de 15 anos de prisão na Justiça Militar da […]

TRT/MT: Liminar autoriza que empresa dê férias sem comunicação prévia de 30 dias

25 de março de 2020

Concessão de férias fica condicionada a comunicação dos empregados com, no mínimo, 48h de antecedência. A empresa Tecnoguarda Vigilância e […]

TJ/GO: Justiça obriga médico a prestar atendimento integral em município

25 de março de 2020

O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de […]

TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho determina que Agências Bancárias adotem medidas de segurança para funcionários sob pena de multa diária, em Rondônia

25 de março de 2020

A Justiça do Trabalho, por meio de sentenças efetivadas na 2ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Velho, determinou […]

TRT/DF-TO nega recurso de empresa que questionava prazo para defesa antes da audiência de instrução

25 de março de 2020

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso de uma empresa que […]

TJ/RN: Plano de saúde Amil é proibida de descredenciar Hospital do Coração – Incor

25 de março de 2020

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano de saúde AMIL que tentava reverter […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.218 3.219 3.220 3.221 3.222 3.223 3.224 3.225 3.226 3.227 3.228 … 8.832 8.833 8.834 8.835 8.836 Próximo »

TRF1 mantém decisão que concedeu benefício assistencial a criança com HIV 24/03/20 12:32

TRF4 suspende liminar que permitia prova a candidatos ao serviço militar com mais idade

JT/SP: Liminar permite a três drogarias entregarem medicamentos do Programa Farmácia Popular em domicílio

Lama Asfáltica – TRF3 nega restituição de bens a dona de imóvel alugado por um dos réus

STM: Justiça Militar condena sargento da FAB a 15 anos de reclusão por envenenar colegas dentro do Comando Aeroespacial

TRT/MT: Liminar autoriza que empresa dê férias sem comunicação prévia de 30 dias

TJ/GO: Justiça obriga médico a prestar atendimento integral em município

TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho determina que Agências Bancárias adotem medidas de segurança para funcionários sob pena de multa diária, em Rondônia

TRT/DF-TO nega recurso de empresa que questionava prazo para defesa antes da audiência de instrução

TJ/RN: Plano de saúde Amil é proibida de descredenciar Hospital do Coração – Incor

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos

TRF3: Conselho não pode aplicar sanções ético-disciplinares a assistentes sociais que utilizarem a expressão ‘Deus seja louvado’ em cumprimento à lei municipal

TJ/DFT reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina

TJ/SP nega anulação de transferência de imóvel por suposta coação

Serviços

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Últimas Notícias

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos

TRF3: Conselho não pode aplicar sanções ético-disciplinares a assistentes sociais que utilizarem a expressão ‘Deus seja louvado’ em cumprimento à lei municipal

TJ/DFT reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina

TJ/SP nega anulação de transferência de imóvel por suposta coação

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos