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Considerando que uma mulher comprovou, mediante depoimentos e provas documentais, que sempre exerceu atividade rural, a 1ª Turma do Tribunal […]

A União Federal, o Estado de São Paulo e o Município de Jaú/SP estão obrigados a fornecer o medicamento Pirfenidona […]

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa do ramo de tecnologia da […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por uma ótica contra sentença que a condenou a […]

O juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Brasília condenou sócios e funcionários da TM MEDICAL, e profissionais médicos pelo […]

Na cidade de Lagoa da Prata, região Centro-Oeste de Minas, um homem receberá R$ 20 mil por danos morais após […]

O Distrito Federal terá de indenizar uma criança que sofreu lesões neurológicas e estéticas permanentes, após o nascimento de forma […]

Municípios podem legislar sobre preservação ambiental. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional a Lei […]

Um trabalhador que sofria deboches do chefe por ter depressão deve ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais. […]

Relógio, presentes e uma câmera fotográfica foram furtados das malas das viajantes acreanas. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais […]