Notícias

TRF4 nega suspensão de contratos de financiamento a empresas de transporte coletivo

18 de maio de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminarmente o pedido das empresas Transporte Coletivo Estrela e Insular Transportes […]

TRF4 garante seguro-desemprego a desempregada mesmo com solicitação após o prazo limite

18 de maio de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (14/5) decisão liminar que garantiu a concessão de seguro-desemprego a […]

JF/SP: Caixa é condenada a quitar financiamento imobiliário de mutuária com Alzheimer

18 de maio de 2020

Uma mutuária da Caixa Econômica Federal (CEF), incapacitada pela doença de Alzheimer, teve o seu pedido de quitação de financiamento […]

CNJ: Trabalho prisional em Campo Grande (MS) gera economia aos cofres públicos

18 de maio de 2020

Por lei, a remição significa que a cada três dias de trabalho, o preso tem direito a um dia de […]

TRT/MT anula multa por descumprimento de cota de empregados com deficiência

18 de maio de 2020

Uma rede de lojas de confecções conseguiu anular, na justiça, o auto de infração aplicado pelo descumprimento da cota de […]

TRT/DF-TO: Dependência química não é motivo para demissão por justa causa

18 de maio de 2020

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, sentença que afastou a justa […]

TJ/MS: Empresa de telefonia deve indenizar por cobrança de cancelamento de serviço

18 de maio de 2020

O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer […]

TJ/MS: Drogaria deve indenizar por obra que afetou imóvel vizinho

18 de maio de 2020

Uma drogaria terá que indenizar a proprietária de um imóvel vizinho ao estabelecimento em R$ 5 mil a título de […]

TJ/SP: Empresa deve ressarcir cliente por produto que não foi entregue

18 de maio de 2020

Em sentença proferida ontem (14), a Vara do Juizado Especial Cível de Araraquara condenou uma empresa a devolver o valor […]

TJ/GO: Mercado Livre e Mercado Pago têm de indenizar cliente que pagou e não recebeu o micro-ondas

18 de maio de 2020

As empresas Mercado Livre e Mercado Pago terão de indenizar, solidariamente, a quantia de R$ 3 mil por danos materiais […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.188 3.189 3.190 3.191 3.192 3.193 3.194 3.195 3.196 3.197 3.198 … 8.888 8.889 8.890 8.891 8.892 Próximo »

TRF4 nega suspensão de contratos de financiamento a empresas de transporte coletivo

TRF4 garante seguro-desemprego a desempregada mesmo com solicitação após o prazo limite

JF/SP: Caixa é condenada a quitar financiamento imobiliário de mutuária com Alzheimer

CNJ: Trabalho prisional em Campo Grande (MS) gera economia aos cofres públicos

TRT/MT anula multa por descumprimento de cota de empregados com deficiência

TRT/DF-TO: Dependência química não é motivo para demissão por justa causa

TJ/MS: Empresa de telefonia deve indenizar por cobrança de cancelamento de serviço

TJ/MS: Drogaria deve indenizar por obra que afetou imóvel vizinho

TJ/SP: Empresa deve ressarcir cliente por produto que não foi entregue

TJ/GO: Mercado Livre e Mercado Pago têm de indenizar cliente que pagou e não recebeu o micro-ondas

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa

TST: Assédio sexual pode ser caracterizado mesmo em episódio único de piada no trabalho

TRT/SP: Justiça condena por dano moral empregador que apontou arma de fogo para a cabeça de empregado

TJ/MT: Rodovia não pode cobrar por uso de área para rede de energia

Serviços