STF assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
9 de abril de 2020
“Em momentos de crise, o fortalecimento da união e a ampliação de cooperação entre os três poderes, no âmbito de […]
STF: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica
9 de abril de 2020
O caso estava sendo discutido em ação sobre funcionamento de fábrica em Teresina (PI) desde que cumpridas as determinações previstas […]
TJ/AC: Para evitar a contaminação, Justiça autoriza filha a receber aposentadoria pela mãe idosa
9 de abril de 2020
A Justiça cearense autorizou uma filha a receber, provisoriamente, a aposentadoria pela mãe. A decisão é do juiz Anderson Alexandre […]
TJ/RO: Risco de contaminação pelo novo coronavírus em presídio, sem provas, não dá liberdade a preso
9 de abril de 2020
O Juiz José Gonçalves da Silva Filho, titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, negou a […]
TJ/SC: Pais têm autonomia – e Estado tem limites – para disciplinar relações com os filhos
9 de abril de 2020
A juíza Karen Francis Schubert, da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, deferiu pedido de guarda compartilhada formulado […]
TJ/MS: Defeitos em construção de imóvel gera indenização por dano moral
9 de abril de 2020
O juiz da 8ª Vara Cível de Dourados, Rubens Witzel Filho, julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos […]
TJ/MS: Servidão de passagem é reconhecida e Justiça determina reintegração a possuidor
9 de abril de 2020
A Justiça de MS decidiu que a servidão de passagem, independentemente do registro no CRI, configura-se pelo uso contínuo pelo […]
TJ/MG: Unimed deverá manter internação sem cobrar coparticipação
9 de abril de 2020
Paciente foi internada de urgência por transtorno mental em decorrência de dependência química. O juiz da 2ª Vara Cível de […]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de isenção de imposto a cervejarias
9 de abril de 2020
Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido das unidades da Cervejaria Petrópolis S/A dos estados da […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho mineira determina diligência e penhora de respiradores
9 de abril de 2020
O juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Caratinga, determinou a realização de diligência, por oficial […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
