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Perícia mostrou que sacada foi construída sem respeitar o recuo mínimo em relação à rede da Cemig. A 1ª Câmara […]

Turma recursal afastou responsabilidade de empresa aérea por perda de conexão. A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido do município de Manaus para suspender […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva ou antecipação […]

Não havia autorização expressa para o desconto. Resumo: Um coordenador de controle de qualidade obteve na Justiça a devolução dos […]

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira […]

Falha no dever de informação gera indenização por dano moral em venda de imóvel. A 12ª Câmara Cível do Tribunal […]

Uma decisão da 1ª Vara do Trabalho do Cariri/CE condenou, em dezembro de 2025, uma empresa do ramo de construções […]