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Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista a situação de vulnerabilidade das pessoas maiores de 60 […]

O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST. A Quarta Turma do Tribunal […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão liminar permitindo que um médico cubano residente em Viamão (RS) […]

Um homem que recebeu o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por quase dois anos (de 21/9/2007 […]

Para desembargadores federais, documentos apresentados no processo comprovaram união estável entre varredor de rua e falecido. O Tribunal Regional Federal […]

O juiz Tarcísio Correa de Brito, titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, suspendeu o cumprimento de […]

Mato Grosso do Sul tem muitos municípios onde a população mora em chácaras e sítios muito próximos das áreas rurais. […]