TJ/MT inova mais uma vez com sessões de julgamento colegiado por videoconferência
16 de abril de 2020
Em tempos de pandemia pela Covid-19, o Poder Judiciário de Mato Grosso não para de se reinventar. A partir da […]
TJ/TO: Juiz dá 48 horas para Prefeitura fornecer equipamentos e produtos de prevenção a servidores
16 de abril de 2020
“O perigo de dano restou caracterizado pela necessidade de preservar a saúde dos servidores públicos daquela Secretaria que não dispõe […]
TRT/RJ: Itaú Unibanco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos
16 de abril de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Itaú Unibanco […]
TJ/MS: Desentendimento entre moradora e síndica de condomínio não gera dano moral
16 de abril de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação de uma moradora que alegava […]
TJ/PB: Liminar determina que Estado se abstenha de impedir a prestação dos serviços pelos contadores
16 de abril de 2020
Medida liminar deferida parcialmente pelo juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior determina que o Governo do Estado e a Polícia […]
TJ/SP nega suspensão de pagamentos a credores trabalhistas e a serviços essenciais de empresa em recuperação judicial
16 de abril de 2020
Cabe à Assembleia Geral deliberar sobre a questão. O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, 1ª Câmara Reservada de Direito […]
TJ/PE acata pedido de construtora para suspensão temporária de dívida em época de pandemia
16 de abril de 2020
“É recomendável aos contratantes uma saída negocial, pautada no bom senso, colaboração e boa-fé, para se evitar o rompimento abrupto […]
TJ/PE nega liminar para manter funcionamento de empresas de chocolates finos
16 de abril de 2020
O desembargador Fábio Eugênio de Oliveira Lima do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, nesta terça-feira (14/4), pedido de […]
TJ/DFT: Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato
16 de abril de 2020
A 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Geap Autogestão em Saúde ao custeio de despesas médicas e ao […]
TJ/DFT: Casas Bahia deve indenizar consumidor que teve nome negativado por compra não realizada
16 de abril de 2020
A Casas Bahia foi condenada a indenizar consumidor após incluir seu nome nos cadastros restritivos do SPC/Serasa, em razão de […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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