TRT/SC: Mesmo como causa secundária, atividade que favorece doença gera indenização
20 de abril de 2020
A atividade que contribui para o surgimento de doença laboral gera direito a indenização, ainda que seja apontada como causa […]
TRT/SC: Professora de karatê que dava aulas na academia do ex-companheiro tem vínculo de emprego negado
20 de abril de 2020
Uma professora de karatê teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com o seu ex-companheiro, dono da […]
TJ/DFT: Plano de saúde Qualicorp terá que indenizar consumidora após negar atendimento por fato inexistente
20 de abril de 2020
O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a Qualicorp Administradora de Benefícios a indenizar uma consumidora por não […]
TJ/AM autoriza Estado a suspender por seis meses o pagamento das parcelas de financiamentos contraídos junto ao Banco do Brasil
20 de abril de 2020
Proferida pelo desembargador Délcio Luís Santos, a decisão considerou o argumento do Estado de que é necessário redirecionar os valores […]
TJ/DFT mantém decisão que nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos
20 de abril de 2020
Desembargadora da 1ª Turma Cível do TJDFT negou pedido liminar apresentado pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal – Sindmédico-DF […]
TJ/AM: Juiz concede perdão judicial a réu que, ao dar marcha à ré em veículo, ocasionou, involuntariamente, a morte da própria filha de dois anos de idade
20 de abril de 2020
No processo, réu narrou que sem saber que a filha se encontrava próxima ao veículo, acabou por atropelá-la, levando-a a […]
TJ/DFT: Toledo Investimentos Imobiliários e a Tecnisa SA terão que indenizar casal por demora de mais de quatro anos na entrega do imóvel
20 de abril de 2020
A Toledo Investimentos Imobiliários e a Tecnisa SA foram condenas a indenizar um casal por conta do atraso de mais […]
TJ/DFT: Lojas Americanas devem pagar danos morais a cliente acusado de furto
20 de abril de 2020
O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Americanas ao pagamento de danos morais a cliente que foi […]
TJ/AC: Cidadão pode entrar com ação nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública por e-mail
20 de abril de 2020
A Corregedoria-Geral da Justiça publicou Provimento nº 08/2020 que favorece maior agilidade e resultado eficaz no atendimento primário ao público […]
TJ/MG: Estado deverá fornecer remédio para tratamento doença rara e incurável
20 de abril de 2020
O Estado de Minas Gerais foi condenado a fornecer tratamento médico para uma cidadã sob pena de pagamento de multa, […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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