TJ/MT: Difamação via WhatsApp gera indenização por dano moral
17 de setembro de 2020
O compartilhamento de informação depreciativa pelo aplicativo WhatsApp configura ato ilícito passível de reparação civil que deve ser fixada em […]
TRT/MG: Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe será indenizada em 6 mil por danos morais
17 de setembro de 2020
A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por […]
TJ/MG: Companhia energética Cemig indenizará consumidor por demorar quatro anos para atender pedido
17 de setembro de 2020
Concessionária demorou quatro anos para atender pedido de produtor rural. Na cidade de Várzea da Palma, região Norte de Minas, […]
TJ/DFT: Mãe que teve o bebê sequestrado em hospital público deve ser indenizada
17 de setembro de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mãe cujo filho foi sequestrado no Hospital Regional de Taguatinga – HRT […]
TRT/SP determina que SPTrans planeje concurso público para cumprir cota de profissionais com deficiência
17 de setembro de 2020
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu sobre uma série de medidas que devem ser tomadas pela São […]
TJ/PR autoriza supermercado de atender por delivery aos domingos
17 de setembro de 2020
Decreto Municipal proibiu o funcionamento de mercados nesse dia da semana, porém liberou a entrega em domicílio feita por estabelecimentos […]
TJ/MS: Vítima em acidente será indenizada por danos morais e estéticos
17 de setembro de 2020
Sentença proferida na 1ª Vara de Bataguassu acolheu parcialmente pedidos de uma mulher, vítima em um acidente de trânsito, e […]
TRT/MG descarta que assédio moral tenha afetado coletividade em unidade de saúde
17 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho negou que o caso de assédio moral registrado no Centro Municipal de Pediatria da cidade de […]
TJ/RO condena o Estado a indenizar reeducando por acidente no trabalho
17 de setembro de 2020
O Estado de Rondônia foi condenado a indenizar um custodiado, que ficou cego do olho direito, atingido por um objeto, […]
TJ/MG: Latam deve indenizar família após atraso em voos
17 de setembro de 2020
Uma família de Belo Horizonte será indenizada em R$ 15 mil, por ter sofrido transtornos em uma viagem internacional decorrentes […]
9 de julho
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