TJ/MS nega pedido de remoção de poste para construção de garagem
27 de abril de 2020
Uma mulher teve o pedido negado pela Justiça de MS para que a concessionária de energia retirasse um poste da […]
TJ/GO concede liminar que permite o funcionamento de escritórios de advocacia no Estado de Goiás
27 de abril de 2020
O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, acolheu, nesta quinta-feira […]
TJ/GO indefere pedido das Casas Bahia para suspender aluguel por causa de pandemia
27 de abril de 2020
O titular da 3ª Vara Cível de Itumbiara, juiz Flávio Florentino, negou pedido de liminar ajuizado pela Via Varejo S.A, […]
TJ/PB determina que instituição de ensino antecipe colação de grau de alunas do curso de Medicina
27 de abril de 2020
O desembargador José Ricardo Porto determinou, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0802979-10.2020.8.15.0000, que o Centro Universitário de João […]
TJ/MG: Empresa é autorizada a funcionar durante a pandemia
27 de abril de 2020
Comércio de equipamentos deve adotar medidas preventivas. Uma empresa de serviços e equipamentos florestais, agrícolas e industriais garantiu seu direito […]
TJ/PB: Justiça determina suspensão de contrato de Shopping com empresa de energia
27 de abril de 2020
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatoba Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, deferiu liminar requerida pelo Condomínio Empresarial Shopping […]
TJ/DFT: Concessionária deve pagar indenização por venda de automóvel usado com defeito oculto
27 de abril de 2020
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Bigvans Comércio de Veículos LTDA a pagar a […]
TJ/DFT: Juiz bloqueia contas e bens de empresas acusadas de esquema de pirâmide financeira
27 de abril de 2020
O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília deferiu o pedido de tutela de urgência feito pelos autores e determinou […]
TJ/DFT suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus
27 de abril de 2020
O relator de processo distribuído à 6ª Turma Cível do TJDFT, em decisão monocrática, julgou procedente recurso apresentado por uma […]
TJ/DFT: Unimed terá que indenizar beneficiário após negar internação de urgência
27 de abril de 2020
A Central Nacional Unimed foi condenada a indenizar um beneficiário do plano após negar internação de urgência em Unidade de […]
19 de janeiro
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