TJ/MS: Município e funerária são condenados por sepultamento sem certidão de óbito
28 de abril de 2020
Um município do interior e uma empresa funerária terão que indenizar em R$ 7.000,00, a título de danos morais, uma […]
TJ/MS: Mesmo sem transposição de fronteira, pode haver causa de aumento por tráfico interestadual
28 de abril de 2020
Mato Grosso do Sul é rota de passagem de drogas, produzidas em países vizinhos com destino a grandes centros urbanos […]
TJ/SP: Decisão restabelece tratamento oncológico de idosa suspenso em razão do Covid-19
28 de abril de 2020
Tratamento médico oncológico deve ser retomado. A justiça da Comarca de Ribeirão Preto deferiu, no plantão de hoje (26), pedido […]
TJ/SP: Justiça nega pedido para retomada de reforma em apartamento
28 de abril de 2020
Assembleia de condomínio votou pela suspensão de obras. A 3ª Vara Cível da Capital negou pedido de moradora de condomínio […]
TJ/RN: Banco do Brasil deverá suspender cobrança de empréstimo para estabelecimento hoteleiro
28 de abril de 2020
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Vara Única da Comarca de Goianinha deferiu liminar e determinou a suspensão do […]
TJ/PE: Morador de apartamento com áreas distintas tem o direito de pagar a mesma taxa de condomínio
28 de abril de 2020
Proprietários de dois apartamentos localizados na cobertura de um edifício conquistaram o direito de pagar a mesma taxa condominial que […]
TRT/MG: Servidor consegue redução de jornada para cuidar de pai com Alzheimer
28 de abril de 2020
O servidor impugnou lei municipal que restringe dispensa de jornada somente para as servidoras. Uma lei do município de João […]
TJ/MG: Banco Panamericano terá que indenizar correntista analfabeta por cobrança indevida nos benefícios
28 de abril de 2020
Somente por meio de escritura pública ou por intermédio de procurador constituído por instrumento público pode o analfabeto contrair obrigações, […]
TJ/MG: Justiça anula registro indevido de societário
28 de abril de 2020
Homem desconhecia as empresas e os membros que o inseriram como sócio. Um homem que foi indevidamente inscrito como sócio […]
TRT/GO: Clube de futebol terá de pagar indenização por dano moral a jogador
28 de abril de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a condenação de um clube de futebol que […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
