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TRF5: Jornada de trabalho semanal de 30 horas para fisioterapeutas deve ser respeitada pela União

19 de maio de 2020

A jornada de trabalho semanal máxima de 30 horas para os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais deve ser aplicada pelos […]

JF/SP: União Federal é condenada a indenizar anistiado político por danos morais

19 de maio de 2020

A 26a Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União Federal ao pagamento de indenização por danos morais no […]

JF/SP: União terá de fornecer medicamento a paciente com fibrose cística

19 de maio de 2020

Um portador de fibrose cística obteve na 6a Vara Cível Federal de São Paulo/SP o direito de receber da União […]

TRF3 reconhece acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria rural

19 de maio de 2020

Documento é válido, desde que complementado por outros comprovantes e testemunhos. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

Confira as principais notícias jurídicas sobre o coronavírus

19 de maio de 2020

Recife/PE Desembargador nega pedido de igreja presbiteriana para não participar de rodízio de carros O Tribunal de Justiça de Pernambuco […]

TJ/SP concede habeas corpus preventivo para mãe desempregada que não pagou pensão alimentícia

19 de maio de 2020

Inadimplemento não foi voluntário e inescusável. O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças concedeu, no plantão judicial deste sábado (16), […]

TJ/MG: Servidora temporária tem direito a licença-maternidade

19 de maio de 2020

Ato que rescindiu contrato de trabalho e impediu direito foi declarado nulo. O Município de Tombos (região da Mata) deverá […]

TJ/AM: “Lei Maria da Penha” pode ser aplicada em situações de violência doméstica envolvendo casal homoafetivo

19 de maio de 2020

Em sessão das Câmaras Reunidas do TJAM, desembargadores observaram que em processos que envolvem situações fáticas de violência de gênero […]

TJ/MG: Companhia aérea American Airlines deve indenizar casal por voo cancelado

19 de maio de 2020

Viagem em cruzeiro marítimo planejada sofreu grandes alterações. A companhia aérea American Airlines foi condenada a indenizar um casal em […]

TJ/SC: Vítima de acidente de moto em Jaraguá do Sul receberá indenizações e pensão até 2050

19 de maio de 2020

O juiz José Aranha Pacheco, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, julgou procedente, em parte, […]

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