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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que negou ao autor a concessão […]

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a legalidade dos artigos 6º e 7º da […]

Decisão segue entendimento do STJ de que o espólio é legítimo para requerer compensação por dano moral sofrido pelo falecido. […]

Estrangeira é mãe de brasileira menor de idade e vive em centro de acolhimento de imigrantes em São Paulo. O […]

A não-utilização de serviços bancários não exime o correntista do pagamento de encargos nos casos em que essas tarifas tenham […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal e do Município de Umuarama […]

Procedimento deverá ser realizado em até 10 dias. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

Os desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio […]

Briga entre clientes não tem relação com atividade comercial do estabelecimento. Um homem agredido dentro de uma loja da rede […]

A Justiça deu provimento ao recurso de mãe e filha apresentado em razão da última ter sido atingida por um […]