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Veículo adquirido por petshop apresentou problemas sucessivos, mesmo passando por revisões. As empresas Montes Claros Veículo e Peças Ltda. e […]

Vítima de assalto à mão armada dentro da instituição de ensino onde estudava, uma aluna que teve o seu celular […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande […]

O acidente, que ocorreu em novembro de 2013, na BR-364, segundo os autos, deu-se em razão de a caminhonete da […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o SBT a pagar R$ 20 mil ao cantor de […]

Diante da ameaça de violação de direitos autorais, como previsto pelo artigo 105 da Lei 9.610/1998, a tutela inibitória deve […]

Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução. A Subseção II Especializada […]