TRF4 confirma determinação de fornecimento de remédio para tratamento de câncer do cólon
25 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (21/5) decisão liminar que determinou que a União e o […]
TRF4: Ministério da Saúde deverá reintegrar médico afastado em Porto Alegre (RS)
25 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou ao Ministério da Saúde a reintegração imediata de […]
TJ/MT: Citação e intimação eletrônica – pessoas jurídicas que não se cadastrarem podem ser multadas
25 de maio de 2020
Terminou nesta sexta-feira (22), o prazo para que empresas públicas e privadas se cadastrem nos sistemas de processo em autos […]
Confira as principais decisões jurídicas sobre a pandemia
25 de maio de 2020
São Paulo: Médico idoso e cardiopata deve ser transferido para setor de baixo risco A Justiça do Trabalho de São […]
TRT/SC: Empregada dispensada enquanto acompanhava filho doente em hospital será indenizada por dano moral
25 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de serviços de limpeza de Chapecó (SC) a pagar indenização […]
TJ/PE suspende despejo de idoso durante a pandemia
25 de maio de 2020
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu temporariamente a ordem de despejo de um idoso por inadimplência no pagamento […]
TJ/DFT: Justiça determina suspensão de benefício vitalício a ex-servidores da Câmara Legislativa
25 de maio de 2020
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, em decisão liminar, que o presidente da Câmara […]
TJ/AC determina que Banco BMG suspenda descontos de empréstimo no cartão consignado em todo o estado por supostas irregularidades
25 de maio de 2020
Decisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ […]
TJ/MG: Banco do Brasil é condenado por compensar indevidamente um cheque
25 de maio de 2020
Cliente vai receber R$ 15 mil por danos morais. Uma mulher vai receber R$ 15 mil de indenização por danos […]
TJ/GO: Consumidor será indenizado por encontrar “porca de metal” em bolacha
25 de maio de 2020
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, julgou procedente pedido de indenização por danos […]
30 de janeiro
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