TJ/DFT: Justiça nega pedido de Shopping para reduzir contas de energia elétrica
27 de maio de 2020
A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras negou pedido de tutela de urgência do Taguatinga Shopping para modificar, […]
TJ/DFT: Agência de turismo CVC terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
27 de maio de 2020
A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A terá que indenizar uma família que ficou hospedada em uma acomodação […]
TJ/MS: Consumidor será indenizado por protesto indevido de título
27 de maio de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo cliente de uma loja de […]
TJ/AC indefere mandado de segurança para reserva de vaga a candidata sem diploma
27 de maio de 2020
O não cumprimento das regras não permite a nomeação de quem não está apto. A 2ª Câmara Cível negou, à […]
TJ/MG: Empresa é condenada por morte de passageira durante assalto
27 de maio de 2020
Filho deverá receber R$ 100 mil por danos morais. Um homem cuja mãe morreu após cair de um ônibus vai […]
STF: Portaria que suspendeu o período de defeso é inconstitucional
26 de maio de 2020
Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma, de 2015, não continha nenhuma fundamentação de ordem ambiental. Por maioria, o Plenário […]
STF impede sanções a Mato Grosso por adoção de alíquota previdenciária própria para militares
26 de maio de 2020
O ministro Alexandre de Moraes acolheu o argumento de que a contribuição dos militares estaduais deve ser definida pela legislação […]
STJ: Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais
26 de maio de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que […]
STJ: Sem referência expressa na sentença, dobra acionária é excluída da liquidação em respeito à coisa julgada
26 de maio de 2020
Por entender que houve indevida ampliação do alcance objetivo da coisa julgada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
STJ aplica insignificância em furto de R$ 70, apesar do concurso de agentes
26 de maio de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra duas mulheres […]
30 de janeiro
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