Notícias

TRF3 condena cineasta a pagar r$ 100 mil em danos morais coletivos por discurso de ódio contra indígenas

28 de maio de 2020

Valor será direcionado ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

TRF4: INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia

28 de maio de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma médica perita do Instituto Nacional do Seguro […]

TRF4 concede auxílio-doença a agricultor impedido de trabalhar por sequelas de fraturas no braço

28 de maio de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (26/5) o restabelecimento imediato do pagamento de auxílio-doença a um […]

TRT/SC: Juízes do trabalho podem mediar acordos sem necessidade de processo

28 de maio de 2020

Modalidade conhecida como mediação pré-processual dispensa abertura de ação trabalhista e poderá ser utilizada enquanto perdurar a pandemia. A Justiça […]

TJ/AM: Juíza leva em consideração a pandemia e indefere despejo de inquilino com aluguel em atraso

28 de maio de 2020

Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade da pessoa humana e frisou que medidas similares, como a proibição legal […]

TJ/DFT: Código de Defesa do Consumidor também é aplicável à pessoa jurídica

28 de maio de 2020

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S.A a indenizar uma empresa por falha […]

TJ/GO condena hospital por troca de bebês

28 de maio de 2020

Diego e Daniel viveram 17 anos sem imaginar que não eram filhos biológicos de seus pais, com quem conviviam desde […]

TJ/MG: unimed terá que arcar com transplante de medula óssea

28 de maio de 2020

Conveniado recorreu à Justiça depois de negada a cobertura para seu tratamento. A Unimed Uberaba Cooperativa de Trabalho Médico terá […]

TJ/MS: Corretor de imóveis deve devolver sinal dado em negócio não concretizado

28 de maio de 2020

Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou procedente ação de restituição […]

TJ/SP: Decisões tratam de obras em apartamento e redução de aluguel durante pandemia

28 de maio de 2020

Locatário tem valor do aluguel residencial diminuído. A pandemia da Covid-19 está levando os jurisdicionados a procurarem o Tribunal de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.094 3.095 3.096 3.097 3.098 3.099 3.100 3.101 3.102 3.103 3.104 … 8.818 8.819 8.820 8.821 8.822 Próximo »

TRF3 condena cineasta a pagar r$ 100 mil em danos morais coletivos por discurso de ódio contra indígenas

TRF4: INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia

TRF4 concede auxílio-doença a agricultor impedido de trabalhar por sequelas de fraturas no braço

TRT/SC: Juízes do trabalho podem mediar acordos sem necessidade de processo

TJ/AM: Juíza leva em consideração a pandemia e indefere despejo de inquilino com aluguel em atraso

TJ/DFT: Código de Defesa do Consumidor também é aplicável à pessoa jurídica

TJ/GO condena hospital por troca de bebês

TJ/MG: unimed terá que arcar com transplante de medula óssea

TJ/MS: Corretor de imóveis deve devolver sinal dado em negócio não concretizado

TJ/SP: Decisões tratam de obras em apartamento e redução de aluguel durante pandemia

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

TRT/AM-RR: Justa causa aplicada a motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada

TRT/GO: Empresa é condenada a pagar horas extras a trabalhadora em ‘home office’ que tinha jornada controlada

Serviços