Notícias – Página: 3094 – SEDEP

TRF1: Permanência de ocupante de imóvel que prestou informações falsas em financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida configura esbulho possessório

1 de junho de 2020

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido da […]

TRF3 mantém condenação de homem por recebimento indevido de benefício assistencial

1 de junho de 2020

Réu fez declaração falsa de que era viúvo, vivia sozinho e não possuía rendimentos. Decisão unânime da Décima Primeira Turma […]

TRF4: Segurado do INSS com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida

1 de junho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (28/5) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda […]

TRF1: Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte de companheiro por ser diferente de união estável

1 de junho de 2020

Para reivindicar o direito de receber pensão por morte devido ao falecimento do companheiro, uma mulher acionou a Justiça Federal […]

JF/SP: Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar correntista por danos morais

1 de junho de 2020

A 5ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos […]

JF/SP: Panificadora é condenada a ressarcir o INSS por benefícios pagos a funcionária que sofreu acidente no trabalho

1 de junho de 2020

A 1ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou uma panificadora a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social […]

TJ/MS: Demandas do consumidor podem ser resolvidas pelo celular

1 de junho de 2020

Os consumidores poderão resolver suas demandas pelo celular. Para isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou essa semana […]

TJ/MG: Homem é condenado a um ano e dois meses de reclusão por injúria racial

1 de junho de 2020

Funcionário de hortifrúti foi ofendido por ter protegido a gerente de uma agressão. Um homem que cometeu ato de injúria […]

TJ/DFT: Crime de injúria pressupõe compreensão pela vítima das ofensas proferidas contra si

1 de junho de 2020

A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve, em unanimidade, o entendimento da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de […]

TJ/DFT: Multa abusiva de 40% no cancelamento de contrato é considerada nula

1 de junho de 2020

O juiz do 7° Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Academia Unique reduzisse o valor cobrado na multa […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.089 3.090 3.091 3.092 3.093 3.094 3.095 3.096 3.097 3.098 3.099 … 8.818 8.819 8.820 8.821 8.822 Próximo »

Init code Huggy.chat