TJ/MG: Sindicato e presidente são condenados por difamar Banco do Brasil
29 de maio de 2020
Juiz considerou que direito de manifestar-se contra atendimento foi extrapolado. Uma decisão do juiz Roberto das Graças Silva, da 1ª […]
STF: Ministra Rosa Weber entende que WhatsApp não pode ser obrigados a fornecer dados criptografados
28 de maio de 2020
O julgamento das duas ações que discutem a possibilidade de bloqueio de serviços de mensagens por decisão judicial prosseguirá nesta […]
STF suspende decisão que permitia atividades da Airbnb
28 de maio de 2020
Segundo o ministro, não se pode privilegiar determinado segmento da atividade econômica em detrimento de outro ou do próprio planejamento […]
STJ: Caso Marielle – investigação sobre mandantes do crime fica no Rio
28 de maio de 2020
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (27), o incidente de […]
STJ: Pai idoso não pode ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
28 de maio de 2020
Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma […]
TST: Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
28 de maio de 2020
A opção afasta a jurisprudência do TST que trata do descumprimento do prazo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
28 de maio de 2020
O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TRF1: Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não tem direito líquido e certo à nomeação
28 de maio de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara […]
TRF3: Portador de deficiência física que teve carro com perda total pode adquirir novo bem isento de IPI
28 de maio de 2020
Como o imposto do veículo anterior foi recolhido pela seguradora, não há prejuízo ao erário na concessão de novo benefício. […]
TRF3 condena cineasta a pagar r$ 100 mil em danos morais coletivos por discurso de ódio contra indígenas
28 de maio de 2020
Valor será direcionado ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
