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A Justiça de Florianópolis condenou um site responsável por intermediar transações de criptomoedas a ressarcir um cliente vítima de fraude […]

A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a LATAM realoque uma passageira que está […]

O juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Direcional Taguatinga Engenharia LTDA ao pagamento de lucros […]

Menino foi sacudido pelo braço e repreendido em um espaço de recreação. Um homem terá de indenizar uma criança em […]

Aquisições realizadas com os dados de um cartão de crédito sem autorização do dono é uma compra fraudulenta. A 1ª […]

Paciente não se internou porque hospital tinha sido descredenciado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, em parte, […]

Uma mulher que teve pertences furtados de seu carro, em um centro de compras em Betim, será indenizada em R$ […]

Julgadores da Quarta Turma do TRT-MG negaram provimento ao recurso de uma empresa de combustível, para manter decisão do juízo […]

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das atividades da empresa JBS S/A (filial de São Miguel do Guaporé – […]

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as declarações representam tentativa de lesar a independência do Poder Judiciário. O ministro Alexandre […]