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TJ/MG: Companhia de Saneamento deve indenizar usuários que tiveram casa inundada por esgoto

5 de novembro de 2020

Problema se repetiu diversas vezes no período de dois anos. Um casal da cidade mineira de Conselheiro Lafaiete deverá ser […]

TJ/MG: Companhia Energética terá de indenizar por falta de energia em casamento

5 de novembro de 2020

Noivos deverão receber mais de R$ 20 mil por falha. A Cemig Distribuição S.A. terá de indenizar um casal por […]

TJ/PB: Unimed deve fornecer equipamento para paciente com diabetes mellitus Tipo I

5 de novembro de 2020

“Não se pode impor limitação de cobertura de tratamento prescrito por médico, pois este é o profissional indicado para atestar […]

TJ/SP: Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas

5 de novembro de 2020

Situação não caracteriza dano moral. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou os antigos sócios de uma empresa a […]

TRT/RN: Costureira vítima de doença ocupacional consegue indenização

5 de novembro de 2020

A 10ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma fábrica da indústria têxtil potiguar a pagar indenização de dano moral, […]

TRT/RJ declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos

5 de novembro de 2020

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a nulidade de uma sentença que extinguiu […]

TJ/ES: Hospital deve indenizar paciente que teve infecção após cirurgia cardíaca

5 de novembro de 2020

A mulher precisou ficar internada por cerca de um mês. Uma paciente que, após passar por uma cirurgia para substituição […]

TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageira que teve lesões após queda em ônibus

5 de novembro de 2020

Passageira vítima de lesões corporais após sofrer queda dentro de coletivo deverá ser indenizada. A decisão é do juiz da […]

STF libera filme especial de Natal da Netflix que retrata Jesus gay

4 de novembro de 2020

Para os ministros, não é cabível, numa sociedade democrática e pluralista como a brasileira, retirar material de circulação apenas porque […]

STF nega pedido de mudança de local do júri de acusado de homicídio em rixa de famílias na PB

4 de novembro de 2020

O julgamento já havia sido transferido de Catolé da Rocha para Campina Grande, após relatos de ameaças a jurados. A […]

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