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Empresa de telefonia deverá ressarcir prejuízos do estabelecimento comercial. A empresa de telefonia Claro S.A. deverá indenizar a Prozza Pizzaria […]

A justiça deu provimento a recurso de aprovada em concurso público para recebimento de indenização por danos materiais e morais, […]

Um funcionário terá de indenizar colega de trabalho por ofensas proferidas em grupo de WhatsApp, do qual participavam outros funcionários […]

Um trabalhador que carregava caixas com peças automotivas em uma empresa de logística e que fraturou a clavícula nessa atividade […]

Mais de sete hectares vão passar por recomposição com vegetação nativa. O juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba, Marcelo […]

Paciente faz tratamento para câncer de mama. A Fundação Libertas de Seguridade Social terá que fornecer a uma beneficiária de […]

A Vara Única da Comarca de Afrânio, no Sertão do estado, condenou uma empresa que possui um sítio eletrônico de […]

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN não acataram os argumentos movidos pela prefeitura de Caiçara de Rio do Vento, […]

Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes considerou que houve censura prévia e limitação do direito fundamental da liberdade de […]

Decisão do ministro Alexandre de Moraes nega HC a acusado de integrar organização criminosa que fraudava vestibulares. O ministro Alexandre […]