TJ/MS: Banco deve indenizar por inserir gravame a terceiros sem consentimento de proprietário
3 de junho de 2020
O juiz da 1ª Vara Cível de Aquidauana, Giuliano Máximo Martins, condenou uma instituição financeira a pagar R$ 10 mil […]
TJ/MS: Réu é condenado por violência doméstica e deve indenizar vítima
3 de junho de 2020
Por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e condenaram um […]
TJ/MS: Pax deve indenizar família por descumprir contrato e cobrar por sepultamento
3 de junho de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma empresa de serviços funerários pela cobrança […]
TJ/MS: Empresa de telefonia deve indenizar cliente em R$10 mil por cancelamento de linha
3 de junho de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram parcial provimento ao recurso interposto contra a sentença […]
TJ/MS nega recurso de condenado por dirigir embriagado
3 de junho de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um homem condenado a seis meses […]
STF nega liminar contra limitação do saque do FGTS em razão da pandemia
2 de junho de 2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) […]
STF: Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional
2 de junho de 2020
Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação, sem […]
STF: Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
2 de junho de 2020
A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário concluída em 28/5, no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral […]
Em revisão criminal, STJ reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica
2 de junho de 2020
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no […]
STJ nega liminar a deputada que pede acesso ao perfil do ministro da Educação no Twitter
2 de junho de 2020
Por falta de requisitos autorizadores, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu liminar em mandado de […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
