Notícias

TRF1: Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte de companheiro por ser diferente de união estável

1 de junho de 2020

Para reivindicar o direito de receber pensão por morte devido ao falecimento do companheiro, uma mulher acionou a Justiça Federal […]

JF/SP: Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar correntista por danos morais

1 de junho de 2020

A 5ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos […]

JF/SP: Panificadora é condenada a ressarcir o INSS por benefícios pagos a funcionária que sofreu acidente no trabalho

1 de junho de 2020

A 1ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou uma panificadora a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social […]

TJ/MS: Demandas do consumidor podem ser resolvidas pelo celular

1 de junho de 2020

Os consumidores poderão resolver suas demandas pelo celular. Para isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou essa semana […]

TJ/MG: Homem é condenado a um ano e dois meses de reclusão por injúria racial

1 de junho de 2020

Funcionário de hortifrúti foi ofendido por ter protegido a gerente de uma agressão. Um homem que cometeu ato de injúria […]

TJ/DFT: Crime de injúria pressupõe compreensão pela vítima das ofensas proferidas contra si

1 de junho de 2020

A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve, em unanimidade, o entendimento da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de […]

TJ/DFT: Multa abusiva de 40% no cancelamento de contrato é considerada nula

1 de junho de 2020

O juiz do 7° Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Academia Unique reduzisse o valor cobrado na multa […]

TJ/MG: Justiça concede guarda unilateral a pai para proteger criança

1 de junho de 2020

Depois de recorrer contra decisão liminar, um pai poderá ter a guarda unilateral de sua filha, provisoriamente. A 7ª Câmara […]

TJ/GO: Município terá de indenizar por desabamento de telhado em cima de carro de feirante

1 de junho de 2020

O Município de Anápolis foi condenado a indenizar o feirante Albertino Rosa Santos pelo desabamento da cobertura do Feirão do […]

TJ/AC: Justiça determina retirada de postagens ofensivas de rede social

1 de junho de 2020

Decisão considerou que a manifestação do pensamento no meio cibernético “ultrapassou os limites da liberdade. O Juizado Especial Cível (JEC) […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.082 3.083 3.084 3.085 3.086 3.087 3.088 3.089 3.090 3.091 3.092 … 8.811 8.812 8.813 8.814 8.815 Próximo »

TRF1: Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte de companheiro por ser diferente de união estável

JF/SP: Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar correntista por danos morais

JF/SP: Panificadora é condenada a ressarcir o INSS por benefícios pagos a funcionária que sofreu acidente no trabalho

TJ/MS: Demandas do consumidor podem ser resolvidas pelo celular

TJ/MG: Homem é condenado a um ano e dois meses de reclusão por injúria racial

TJ/DFT: Crime de injúria pressupõe compreensão pela vítima das ofensas proferidas contra si

TJ/DFT: Multa abusiva de 40% no cancelamento de contrato é considerada nula

TJ/MG: Justiça concede guarda unilateral a pai para proteger criança

TJ/GO: Município terá de indenizar por desabamento de telhado em cima de carro de feirante

TJ/AC: Justiça determina retirada de postagens ofensivas de rede social

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

TJ/RS: Homem acusado de atropelar cães permanece preso e responderá a processo criminal

TJ/SC reconhece fraude à execução após empréstimos milionários de marido para esposa

TJ/GO obriga seguradora a complementar valores do seguro DPVAT

Serviços