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A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Decolar.com a indenizar consumidora e a restituir os valores […]

Decisão é da 2ª Vara Cível de Limeira. A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para […]

Instituição reclamada deverá pagar R$ 7.500 pelos prejuízos materiais e R$ 5 mil de danos morais. Os membros da 2ª […]

O juiz Márcio Roberto Tostes Franco, titular da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, condenou uma distribuidora de medicamentos a […]

Juíza de Direito relatora destacou que o episódio “afetou diretamente” a capacidade financeira do idoso, impossibilitando-o de arcar com necessidades […]

Jazigo onde o pai foi sepultado estava sendo vendido a terceiros. Três irmãos serão indenizados em R$ 10 mil, cada […]

Restos mortais somente foram liberados, via decisão judicial; tempo entre coleta de material genético e realização de exame de DNA […]

Decisão foi emitida durante o plantão judiciário e estabeleceu uma série de imposições para o homem cumprir, do contrário será […]

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá julgou parcialmente procedente a ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação […]

Decisão da 2ª Câmara Criminal do TJMS definiu que a suspensão do processo, ainda que irregular na concessão, só pode […]