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TJ/AC: Justiça condena Central Elétrica a pagamento de indenização por danos morais coletivos

9 de junho de 2020

Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação da sentença. A 5ª Vara Cível […]

TJ/MG: Plano de saúde indeniza por negar remédio para tratamento

9 de junho de 2020

Paciente foi diagnosticada com neuromielite óptica e deve receber R$ 14 mil de reparação. O Plano de Assistência Médica do […]

TJ/MG: Município indenizará por sepultamento em jazigo trocado

9 de junho de 2020

Filho de falecida constatou que administração errou o número do túmulo no sepultamento. Em Bom Despacho, região Centro-Oeste de Minas, […]

TJ/MS: Empresa que se responsabilizou por multa de fidelidade deve indenizar cliente

9 de junho de 2020

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grade julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa que utilizou […]

TJ/MS mantém condenação por armazenagem indevida de pescado

9 de junho de 2020

Os magistrados da 1ª Câmara Criminal, por maioria dos votos, negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher condenada a […]

TJ/MS: Juiz nega pedido de indenização contra postagens em rede social

9 de junho de 2020

O juiz da 2ª Vara Cível de Corumbá, Deyvis Ecco, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais contra […]

TJ/MS: Adolescente deve cumprir medida de internação por ato infracional

9 de junho de 2020

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e determinaram a […]

TJ/SC: Filho de detento morto em unidade prisional tem direito a indenização

9 de junho de 2020

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou indenização em favor do filho de […]

STF determina trégua nas operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

8 de junho de 2020

O ministro ressalvou a possibilidade de operações em casos “absolutamente excepcionais”, que devem ser justificados e acompanhados pelo Ministério Público […]

STJ suspende cautelares de investigado por falta de fundamentação idônea

8 de junho de 2020

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para […]

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