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TRF1: Professor de dança não precisa de habilitação acadêmica ou de registro para exercer a atividade profissional

16 de junho de 2020

Contratado para ministrar aulas em academia, um professor de dança foi autuado por exercer de forma irregular a profissão, com […]

TRF1: Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar titular de conta por saques indevidos

16 de junho de 2020

A titular de conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal (CEF) ajuizou ação na Justiça Federal contra a instituição. A […]

TRF4: Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável

16 de junho de 2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial de prestação continuada a um morador de Tupanciretã […]

TRF4: UFPR pode negar contrato de estágio não obrigatório de aluna com baixo desempenho acadêmico

16 de junho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de autonomia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em […]

TRF3: Falso engenheiro deve pagar R$ 625 mil de multas ao Crea

16 de junho de 2020

Órgão de classe aplicou 299 autos de infração por exercício ilegal da profissão. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal […]

TJ/TO condena motorista envolvido em acidente que matou 3 mulheres e feriu gravemente um homem por dirigir bêbado

16 de junho de 2020

Denunciado como responsável por provocar o acidente que matou três mulheres e feriu gravemente um homem na Avenida Teotônio Segurado, […]

TJ/MT: Viúva de trabalhador rural morto após queda de montaria receberá indenização e pensão integral

16 de junho de 2020

Era fim de tarde quando o trabalhador e um colega foram soltar cerca de 30 vacas no pasto. Na lida […]

TJ/RN: Estado terá que pagar diferenças remuneratórias a servidora em desvio de função

16 de junho de 2020

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte […]

TJ/SP: Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus

16 de junho de 2020

Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D’Oeste determinou, nesta segunda-feira (8), que […]

TJ/MG: Universitário é indenizado por cancelamento de curso

16 de junho de 2020

Instituição interrompeu graduação por falta de alunos e vai pagar R$ 22 mil. O juiz da 12ª Vara Cível da […]

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