TJ/ES: Empresa de TV a cabo deve indenizar mulher após cobrança indevida 18 de junho de 2020 Magistrada afirmou que a empresa foi negligente ao não adotar mecanismos de segurança na conferência de dados dos clientes. O […]
TJ/AC majora valor de indenização por atraso em voo 18 de junho de 2020 A viagem não atendeu as expectativas do passageiro, que teve que suportar nove horas de espera. A 2ª Turma Recursal […]
TJ/AC: Justiça julga improcedente pedido de indenização por danos morais a motociclista por ação policial 18 de junho de 2020 Na sentença, a juíza de Direito Zenair Bueno, entendeu que os policiais têm o dever de agir mesmo fora de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/MG: Município deve indenizar órfão que enterrou o pai por falta de coveiro 18 de junho de 2020 Por falta de profissionais, filho colocou caixão na cova, em Ipatinga. Na cidade de Ipatinga, região do Rio Doce, um […]
TJ/MG: Booking.com e Home Center Hostel são condenadas por cancelamento de reserva 18 de junho de 2020 Consumidor vai ser compensado em R$ 5 mil por cancelamento de reserva. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/MG: Cemig deve indenizar padaria por corte de energia sem aviso prévio 18 de junho de 2020 Estabelecimento teve prejuízos, perda de produtos e clientes. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/MG: Mercado Livre pagará indenização a vendedora que perdeu mais de 20 mil após ter conta hackeada 18 de junho de 2020 Em Uberaba, região do Triângulo Mineiro, uma vendedora receberá da empresa Mercado Livre R$ 23 mil de reparação material e […]
TJ/MG: Criança vai ser indenizada por descarga elétrica em creche 18 de junho de 2020 Vítima deve receber R$ 15 mil após ter tido queimaduras de segundo grau. Uma criança vai receber indenização, por danos […]
TJ/MS: Eletricista que sofreu lesões em acidente terá pensão mensal até a velhice 18 de junho de 2020 Sentença proferida pelo juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, julgou parcialmente procedente a ação de […]
STF reafirma impossibilidade de servidor receber proventos e remuneração pelo mesmo cargo 17 de junho de 2020 Prevaleceu o entendimento de que a acumulação só é possível em cargos distintos. Por maioria dos votos, a Primeira Turma […]