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Um trabalhador que prestava serviços terceirizados a empresas do setor calçadista sofreu acidente de trabalho durante a operação de uma […]

Sentença proferida em Ação de Instituição de Servidão de Passagem Rural c/c Obrigação de Fazer c/ Pedido de Tutela de […]

Um eletricista de uma empresa terceirizada que presta serviços a uma concessionária de energia elétrica no Rio Grande do Sul […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido cautelar para suspender os efeitos do artigo 3º, III, IV, […]

Investidor desejava ser indenizado em danos morais pelos prejuízos que alegou sofrer, contudo, não trouxe comprovações. Dessa forma, deve receber […]

A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos para exercício de deveres funcionais durante estágio probatório. O […]

​Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do […]

A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu […]