STJ decide consolidar jurisprudência sobre recuperação do empresário rural
18 de novembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise estar […]
STJ: Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
18 de novembro de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário de […]
TST: Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez
18 de novembro de 2020
Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TST: Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada
18 de novembro de 2020
Antes da interposição, ela já havia juntado procuração outorgando poderes ao advogado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Comércio em cidades próximas de rodovias urbanas pode vender bebida alcoólica
18 de novembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença que autorizou a continuidade […]
TRF1 mantém multa do Inmetro pela comercialização de produto com quantidade menor que a informada na embalagem
18 de novembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) confirmou, à unanimidade, a sentença, da 2ª Vara Federal […]
TRF1 nega a reintegração de militar temporário para tratamento de saúde diante da falta de comprovação de que ele necessita de tratamento médico
18 de novembro de 2020
Um militar temporário do Exército Brasileiro (EB) licenciado devido à conclusão do tempo de serviço teve seu pedido de reintegração […]
TRF3: Plano de saúde deve custear procedimento com ultrassom de alta intensidade contra câncer
18 de novembro de 2020
Autor da ação tem idade avançada, é aposentado e necessita de tratamento médico imediato para controlar a doença. A Primeira […]
TRF4: INSS tem 10 dias úteis para implantar auxílio-reclusão para menino que é dependente do pai preso
18 de novembro de 2020
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso do Instituto Nacional […]
TRF4 nega recurso de estudantes que pedia a anulação de questão da prova prático-profissional do Exame da OAB
18 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou um recurso de apelação interposto por duas estudantes paranaenses e manteve […]
12 de junho
12 de junho
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