TJ/SC: Ofensa sofrida em rede social não é mero aborrecimento
30 de julho de 2020
A 3ª Turma de Recursos garantiu indenização em favor de uma mulher ofendida em rede social por outra usuária da […]
TRT/MG: Confirmada justa causa de trabalhador que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica
30 de julho de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que […]
TRT/SP: “Freelance” acidentado na empresa é indenizado em R$ 30 mil por danos morais e estéticos, além de pensão vitalícia
30 de julho de 2020
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Tubos Oliveira Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos […]
TRT/RN: Petrobras não pode transferir empregado com mãe idosa em meio à pandemia
30 de julho de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve uma decisão do primeiro grau da Justiça do Trabalho impedindo […]
TJ/PB: Suposto erro em exame de gravidez não gera dano moral
30 de julho de 2020
“Não há como condenar o laboratório em danos morais por ter dado resultado negativo de exame de HCG realizado pela […]
TRT/SP: Juntada de controle de ponto pela empresa afasta reconhecimento de exercício de cargo de confiança
30 de julho de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo celetista de um diretor de […]
TJ/ES: Cliente negativada tem pedido de indenização negado
30 de julho de 2020
A autora da ação teria tido o nome inscrito no cadastro de proteção ao crédito devido a outra dívida. A […]
TJ/PB: Banco BMG é condenado por descontos indevidos em proventos de aposentado
30 de julho de 2020
O Banco BMG S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 3 mil de indenização por danos morais em […]
TJ/ES: Passageira que caiu de ônibus em alta velocidade deve ser indenizada por danos morais
30 de julho de 2020
A decisão é do juiz da 6ª Vara Cível da Serra. Uma empresa de transporte deve indenizar uma passageira que […]
TJ/RN: Estado terá que indenizar empresa após ter micro-ônibus incendiado por ordem de presidiários
30 de julho de 2020
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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