TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrar de cliente quatro empréstimos não autorizados
3 de agosto de 2020
Por decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a decisão oriunda da 2ª Vara […]
TJ/SP: Justiça nega indenização por danos morais por comentário em telejornal
3 de agosto de 2020
Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação. O juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado […]
TJ/GO: Motorista de aplicativo que foi acusado de ter agredido passageira será indenizado
3 de agosto de 2020
A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, julgou procedente o pedido de […]
TRT/RN: Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
3 de agosto de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco […]
TJ/AC: Mulher com deformidade congênita consegue benefício assistencial na Justiça
3 de agosto de 2020
O INSS deve cumprir a determinação no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. O […]
TJ/DFT: Homicídio culposo na condução de veículo: legislação afasta decreto de prisão preventiva
1 de agosto de 2020
Tendo em vista que a legislação brasileira qualifica como culposo o homicídio na condução de veículo automotor em virtude de […]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
1 de agosto de 2020
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB foi condenada a indenizar um consumidor após cortar, de forma […]
STF: Incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços ainda é constitucional
31 de julho de 2020
Embora as leis que tratem de matéria estejam em processo de inconstitucionalização, o modelo instituído por elas ainda é válido. […]
STJ: Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira
31 de julho de 2020
Por não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a Terceira […]
STJ: Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude
31 de julho de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Defensoria Pública de Minas Gerais […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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